Visando orientar as famílias, a pasta vai publicar uma portaria que dispõe sobre diretrizes, normas e questões relacionadas ao atendimento dos alunos nas unidades escolares, facilitando o processo de inclusão e permanência; bem como o período para realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para a efetivação da matrícula devem ser apresentados original e cópia do RG e CPF do estudante; CPF do pai/mãe ou responsável; comprovante de residência; cartão de vacinação da criança atualizado; cartão do SUS; cartão do Bolsa Família, para beneficiários do programa; e foto 3X4 atualizada.
A matrícula será efetivada pelos pais, responsáveis legais ou pelo próprio aluno, se maior de 18 anos. As aulas vão acontecer de 22 de fevereiro a 11 de dezembro, seguindo o calendário escolar que prevê 200 dias letivos e 800 horas/aula.
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