COVID-19: Ilhéus e Itabuna estão com os cofres cheios para o combate ao Coronavírus
No último dia 01/07/2020, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 1.666, que transfere recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento decorrente da Coronavírus - COVID 19, num montante de R$ 13.800.000.000,00 (treze bilhões e oitocentos milhões de reais). Ilhéus será contemplado com R$ 6.459.332,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais) e a cidade vizinha de Itabuna com R$ 12.720.207,00 (doze milhões, setecentos e vinte mil e duzentos reais).
A Portaria Ministerial em seu art. 3° define que os recursos devem ser empregados na Atenção Primária e Especializada (Média e Alta Complexidade), Vigilância em Saúde, a Assistência Farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus - COVID 19.
O Blog Ilhéus Informe entrou em contato com o ex Secretário de Saúde de Itabuna, Juvenal Maynart (final 4977), mais não conseguimos falar. Até o fechamento dessa matéria Itabuna ainda se encontrava sem o titular da pasta. Em contato com o ex Secretário, Uildson Nascimento, ele opinou sobre esses novos recursos. Para Uildson, "esses recursos serão creditados na conta dos fundos Estadual e Municipal de Saúde, ainda no mês de julho/2020". O ex Secretário ainda nos informou que chegarão mais recursos financeiros, para Itabuna, recursos na ordem de R$ 3.000.025,00 (três milhões e vinte e cinco reais) entrarão nos cofres do município oriundos de Emendas Parlamentares, já indicadas.
Segundo informações do Ministério da Economia, os fundos municipais de saúde ainda receberão recursos relativos a Lei Complementar 173/2020, no caso de Itabuna serão R$ 3.043.910,31 (três milhões, quarenta e três mil, novecentos e dez reais, trinta e um centavos) divididos em 4 parcelas, cuja primeira já foi creditada no dia 09/06/2020, da mesma forma ocorrendo com a cidade de Ilhéus que receberá R$ 2.317.333,63 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e três reais, sessenta e três centavos) igualmente divididos em 4 parcelas.
Fica aqui a indagação do blog, esses vultosos recursos estão sendo fiscalizados por quem?
Não basta apenas os municípios informarem nos “portais de transparência”, a população em modo geral precisa saber de que forma os serviços estão sendo contratados ou os materiais sendo adquiridos, fiquemos alertas.
Estes são recursos que chegam em boa hora e, se aplicado corretamente irá melhorar no combate a pandemia da COVID-19, salvando vidas.
Para consultar as informações click nos links abaixo:
Abaixo os Demonstrativos dos valores já recebidos pelas duas cidades:
Nenhum comentário