Ilhéus Informe: Justiça

Mostrando postagens com marcador Justiça. Mostrar todas as postagens

MPT exige que Câmara de Ilhéus implemente medidas contra assédio moral e sexual em prazo de 100 dias

Ilhéus Informe agosto 15, 2025

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma notificação à Câmara Municipal de Ilhéus, na Bahia, exigindo a adoção imediata de medidas ...Leia Mais

Justiça

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Ilhéus Informe junho 24, 2025

André Richter-Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...Leia Mais

Justiça

Justiça Federal bloqueia R$ 2,8 bi de investigados envolvidos na “Farra do INSS”

Ilhéus Informe junho 12, 2025

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas, escritórios de advocacia e ...Leia Mais

Justiça

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

Ilhéus Informe maio 12, 2025

Paula Laboissière – Agência Brasil O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo co...Leia Mais

Justiça

Ilhéus:Juiz Alex Venicius Avalia Medidas contra Vereador Tandick; Conflito Entre Poderes Aquece Debate

Ilhéus Informe maio 04, 2025

O clima político e institucional em Ilhéus está prestes a explodir. O juiz da Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius, decidiu reagir aos ata...Leia Mais

Justiça

Juiz da Fazenda Pública de Ilhéus vai representar contra vereador por suposta crítica infundada

Ilhéus Informe abril 29, 2025

Uma nova tensão tomou conta dos bastidores políticos e judiciais de Ilhéus. O juiz Alex Vinicius, titular da Vara da Fazenda Pública local, ...Leia Mais

Justiça

TJ-BA anuncia inspeção ordinária na Comarca de Ilhéus

Ilhéus Informe abril 15, 2025

Por Aline Gama O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, determinou a realização ...Leia Mais

Justiça

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Ilhéus Informe abril 11, 2025

André Richter –Agência Brasi O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacio...Leia Mais

Justiça

PF cumpre mandado em Ilhéus contra empresário ligado a ex-prefeito preso em nova fase da Operação Overclean

Ilhéus Informe abril 06, 2025

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã deste sábado (5/4), mais um mandado de busca e apreensão no âmbito da terceira fase da Operação Ove...Leia Mais

Justiça

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Ilhéus Informe março 31, 2025

André Richter - Agência Brasil A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de ...Leia Mais

Justiça

Policial militar é condenado a 12 anos de prisão por matar pastor durante ação em Ilhéus

Ilhéus Informe março 28, 2025

O policial militar Ricardo Santos Ribeiro foi condenado a 12 anos de prisão pela morte do pastor evangélico Alisson dos Santos Rocha, 30 ano...Leia Mais

Justiça

Justiça Eleitoral determina cassação de mandatos de vereadores do Republicanos em Santo Estevão (BA) por fraude à cota de gênero

Ilhéus Informe março 25, 2025

A Justiça Eleitoral decidiu cassar os mandatos dos vereadores eleitos pelo Republicanos em Santo Estevão, cidade localizada a 156 km de Salv...Leia Mais

Justiça

Ministério Público denuncia suspeito de matar três pessoas com pauladas na cabeça na Bahia

Ilhéus Informe março 18, 2025

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, na segunda-feira (17), Tiago da Silva dos Santos por dois homicídios qualificados e um latr...Leia Mais

Justiça

STF volta a discutir restrição de laqueadura e vasectomia para menores de 21 anos; entenda

Ilhéus Informe março 11, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12), em Plenário, o julgamento que discute a restrição de idade para que a...Leia Mais

Justiça

STF forma maioria pelo afastamento de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

Ilhéus Informe fevereiro 27, 2025

Por Leonardo Almeida O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do agora ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (A...Leia Mais

Justiça

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Ilhéus Informe fevereiro 26, 2025

André Richter - Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trab...Leia Mais

Justiça

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Ilhéus Informe fevereiro 22, 2025

Welton Máximo - Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafe...Leia Mais

Justiça

Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia cobra medidas de ressocialização e melhorias no Presídio de Ilhéus

Ilhéus Informe fevereiro 17, 2025

Por Claudia Cardoso-Bnews O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, cobrou novamente, pro...Leia Mais

Justiça

Moraes manda soltar ex-deputado Daniel Silveira

Ilhéus Informe dezembro 20, 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta sexta-feira (20) liberdade condicional para o ex-deputado ...Leia Mais

Justiça

STF discute vínculo de emprego entre Uber e motoristas antes de julgar caso decisivo

Ilhéus Informe dezembro 09, 2024

O tipo de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas responsáveis pelas plataformas está sendo debatido no STF (Supremo...Leia Mais

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