Animal solto na pista causa acidente e deixa uma vítima fatal na BA 263 Itororó/Itapetinga

Um animal solto na pista causou um grave acidente na manhã desta terça-feira, 29, na BA 263, no trecho que liga o município de Itororó ao município de Itapetinga.

Um veículo de cor branca colidiu frontalmente com um cavalo que estava solto na pista. No impacto, um homem identificado como Norberto Santos, morador da cidade de Potiraguá teve morte imediata. Os outros 3 ocupantes do veículo sofreram escoriações.

Segundo o art. 936 do Código Civil Brasileiro (CCB) de 2002, o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior. Essa responsabilidade pelo fato do animal independe de culpa, e compreende danos de qualquer natureza (materiais, morais, estéticos, etc.). Portanto, o dono ou detentor do animal – denominado genericamente de guardião – é quem responderá pelos danos causados a terceiros, incluindo as hipóteses de acidentes de trânsito provocados pelo bicho.