Lula defende voto secreto de ministros do STF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa semanal "Conversa com o Presidente", transmitido pelo Canal Gov, defendeu nesta terça-feira (5) que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam tornados públicos, a fim de evitar "animosidades". Ele enfatizou a importância de respeitar as instituições e afirmou que a aceitação ou não de uma decisão da Suprema Corte não é da alçada do presidente da República.

Lula declarou: "A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é. Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber."

Ele argumentou que a divulgação dos votos individuais dos ministros gera divisões e animosidades na sociedade, destacando que essa mudança poderia ajudar a melhorar o ambiente político no Brasil.

Lula também expressou o desejo de acabar com o ódio que se disseminou na política nos últimos anos e enfatizou a importância do respeito mútuo entre as pessoas, mesmo que elas tenham opiniões divergentes.

Em um evento em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mencionou que há um debate sobre a forma de deliberação dos tribunais superiores, citando o modelo da Suprema Corte dos Estados Unidos, que delibera de forma privada e apenas comunica a posição conjunta da corte.

Flávio Dino esclareceu que este debate não será tratado no momento, mas destacou a importância de discutir questões como o mandato dos ministros do STF e o voto secreto em algum momento no futuro.

Ele argumentou que o voto secreto não prejudica a transparência das decisões da Corte Suprema, pois as decisões são comunicadas de forma transparente, destacando a primazia do colegiado sobre as vontades individuais.

Lembrando um incidente anterior, mencionou que em julho, o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família foram hostilizados no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, na Itália, e que as autoridades italianas estão colaborando na investigação desses incidentes.

A discussão sobre a privacidade dos votos dos ministros do STF e a transparência de suas decisões permanece um tópico importante de debate no cenário político brasileiro. Conteúdo da Agência Brasil