Lula sanciona lei de incentivo à doação e transplante de órgãos
A legislação estabelece ainda a promoção de discussão, o esclarecimento científico e o enfrentamento à desinformação acerca da temática. As medidas previstas na lei também se referem a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas em colégios, desenvolvimento profissional de capacitação de gestores e profissionais de saúde ou educação.
A nova lei estabelece ainda que as ações devem ser adotadas pela União, estados e Distrito Federal. Ainda está determinado a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação e transplante de órgãos e tecidos na última semana do mês de setembro nos próximos anos.
O texto da nova legislação ficou conhecido no Congresso Nacional como proposta da Lei Tatiane, em alusão à Tatiane Penhalosa, que morreu aos 32 anos, por não conseguir um transplante de coração.
Nenhum comentário