Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou hoje a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a posição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada de forma secreta, resultou em 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a cerimônia de posse no STF, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber.

Ao longo do dia, Dino passou por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que durou mais de dez horas, recebendo 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição focou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça. Dino assegurou que sua atuação como ministro do STF será desprovida de viés político, defendendo a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso, ao mesmo tempo em que se mostrou aberto ao diálogo com a classe política.

Na votação no Plenário, o relator elogiou a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ressaltou a trajetória profissional do indicado, destacando sua competência e idoneidade. Por outro lado, o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a seleção, afirmando que Dino "muda de posição, mas não de time", expressando preocupações sobre a orientação política do novo ministro.

A votação no Plenário registrou uma diferença apertada de 47 a 31, superando ligeiramente a indicação com a menor diferença de apoios dos últimos anos. A indicação mais próxima em votação foi a do ministro André Mendonça, indicado no governo de Jair Bolsonaro, que teve uma diferença de 15 votos. O novo ministro do STF, Flávio Dino, é o primeiro senador indicado para essa posição desde 1994.

Flávio Dino, formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, tem 55 anos e uma carreira diversificada, atuando como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. Sua trajetória inclui contribuições significativas, como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a atuação como deputado federal, a presidência da Embratur e a eleição como governador do Maranhão em 2014, sendo reeleito quatro anos depois. Sua suplente, Ana Paula Lobato (PSB-MA), assumirá uma vaga no Senado até 2030 com a sua posse no STF. Fonte Agência Sendo