Por Lucas Pacheco, Repórter de Política do Bnews
A Capela de Nossa Senhora de Santana, também conhecida como Capela do Rio do Engenho, em Ilhéus, no sul da Bahia, está à beira do colapso. Tombada como Patrimônio Cultural Nacional, a quinta igreja mais antiga do Brasil enfrenta um cenário de abandono, deterioração e risco iminente de desabamento devido à ação das águas do rio Cachoeira.
Construída no século XVII, a capela é um raro exemplar de arquitetura religiosa rural, erguida em alvenaria de pedra e cal. Ela integrava o antigo Engenho de Santana, de propriedade de Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil colonial. Ao longo dos séculos, o local passou por diferentes donos, incluindo a Ordem dos Jesuítas e o Visconde de Barbacena, até chegar à propriedade da Família Maranhão, que hoje detém a área onde a capela está situada.
No entanto, o estado de conservação do monumento é alarmante. O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma
ação judicial contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e o Município de Ilhéus, acusando-os de omissão e descaso na preservação do bem. O MPF pede a restauração imediata da estrutura e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Risco de desaparecimento
Um dos maiores perigos é a movimentação do terreno onde a capela está localizada em direção ao rio Cachoeira. A falta de um sistema de drenagem adequado e a ação erosiva das águas ameaçam desestabilizar o solo, podendo levar a capela ao fundo do rio. Além disso, o imóvel apresenta infiltrações, falhas nas pedras da estrutura, danos à imagem sacra de Nossa Senhora de Santana e necessidade urgente de manutenção elétrica e de combate a incêndios.
A Família Maranhão, proprietária do terreno, alega não ter condições financeiras para custear as obras de restauro, mas afirma não se opor à intervenção dos órgãos públicos. O MPF destaca que, apesar de o IPHAN ter realizado obras emergenciais entre 2012 e 2013, nenhuma medida efetiva foi tomada nos últimos anos, agravando o estado de degradação.
MPF cobra ações urgentes
Na ação judicial, o procurador Paulo Rubens Carvalho Marques exige a elaboração de um projeto executivo de restauro, a implementação de um plano de gestão compartilhada entre os entes públicos e a realização de estudos históricos para resgatar os elementos originais da capela. O MPF também pede a condenação dos órgãos ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, devido à negligência na preservação do patrimônio.
O que dizem os responsáveis?
O IPHAN informou que realizou obras emergenciais em 2012 e 2013 e que tem fiscalizado o local, mas reconhece a necessidade de intervenções mais amplas. O órgão afirmou ainda que está analisando a situação financeira da Família Maranhão e buscando parcerias com a Prefeitura de Ilhéus, a Diocese e o IPAC para viabilizar a restauração.
Já o IPAC destacou que a capela foi tombada como patrimônio estadual em 1984 e que planeja uma nova vistoria para adotar as providências necessárias. O instituto ressaltou, no entanto, que a responsabilidade pela manutenção do bem tombado é, em primeira instância, do proprietário.
Um patrimônio à beira do fim
A Capela de Nossa Senhora de Santana é mais do que um monumento histórico; é um símbolo da cultura, da religiosidade e da memória coletiva de Ilhéus e do Brasil. Se nada for feito, mais de 500 anos de história podem desaparecer sob as águas do rio Cachoeira. A ação do MPF é um alerta urgente para que os órgãos públicos assumam suas responsabilidades e garantam a preservação desse tesouro nacional.
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