Soane Galvão se destaca como uma das deputadas mais atuantes na defesa das mulheres na Bahia
Dentre as proposições legislativas mais relevantes apresentadas pela deputada estão três Projetos de Lei que se destacam pelo caráter inovador e de forte impacto social:
*PL 24.795/2023* – “Protocolo Comigo Não, É Não!!!”
Esse projeto estabelece diretrizes para a criação de um protocolo estadual de enfrentamento à violência sexual e ao assédio contra mulheres e meninas em estabelecimentos de lazer, como bares, casas noturnas, restaurantes e eventos. A iniciativa visa garantir um atendimento rápido, seguro e humanizado às vítimas, envolvendo desde a capacitação de funcionários até a articulação com órgãos de segurança pública.
*PL 24.822/2023* – Sistema Unificado de Atendimento à Mulher Exposta à Violência (SUAME)
Com o objetivo de integrar e otimizar os serviços voltados à proteção e ao atendimento das mulheres vítimas de violência, esse projeto propõe a criação do SUAME. O sistema unificado atuará de forma intersetorial, reunindo serviços de saúde, segurança, assistência social e justiça, assegurando o acolhimento adequado e contínuo às vítimas, evitando a revitimização.
*PL 24.777/2023* Transparência nos Dados de Violência
Propõe formas mais eficientes de registro e divulgação de dados relativos à violência contra grupos historicamente vulnerabilizados, como crianças, idosos, negros, mulheres, indígenas e pessoas com deficiência. A proposta visa garantir maior transparência, visibilidade e base concreta para políticas públicas efetivas de combate à violência.
Soane Galvão é também, Presidenta Reeleita da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, onde lidera debates, audiências públicas e ações legislativas que fortalecem a pauta da equidade de gênero e o combate à violência.
Sua luta pelas mulheres, no entanto, não começou agora, durante a gestão do ex prefeito Mário Alexandre, Soane foi responsável por conquistas históricas, como:
A inauguração da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), um marco no combate à violência doméstica e no acolhimento às vítimas.
A criação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, que passou a coordenar ações permanentes de apoio, capacitação e valorização feminina na cidade e região.
Presente, atuante e com um olhar atento às necessidades reais das mulheres, Soane Galvão se consolida como referência no legislativo baiano. Sua atuação vai além do discurso: é compromisso traduzido em leis, estruturas públicas e iniciativas que salvam vidas.
“Nossa luta é diária e constante. Cada projeto que apresentamos nasce do diálogo com as mulheres da Bahia e do desejo de ver um Estado mais justo, seguro e igualitário. Onde houver uma mulher sofrendo, ali também estaremos, com coragem, com firmeza e com esperança.” – *afirma a Deputada Soane Galvão*
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