PEC da Blindagem ou PEC da pilantragem?Que tem…, tem PEC!

Quem nunca sonhou em ter um tapete mágico? Não daqueles que voam, mas dos que escondem sujeira. Em Brasília, eles existem e chegam como PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A mais recente é a “PEC da Blindagem”, que, apesar de não ser tão nova assim, já que surgiu em 2021 e ficou adormecida até agora, propõe que parlamentares só possam ser investigados ou processados no Supremo sob aval dos próprios deputados, ou senadores. Esse privilégio já existiu na Constituição de 88, mas foi enterrado em 2001 por servir apenas à impunidade. Agora, volta repaginado, direto do porão do Congresso.

Não que isso resolva a situação, mas, ao menos, a oposição conseguiu derrubar o voto secreto do projeto. O que nos permitiu, a partir de dados da própria Câmara, saber que, no primeiro turno, 353 deputados votaram a favor, enquanto 134 foram contra. Já no segundo turno, o placar ficou em 344 a 133 para o “sim” e ficou claro quem garantiu um tapete para esconder toda a suposta sujeira. A direita e a extrema-direita votaram em peso pela blindagem, com PL, PP, União Brasil e Republicanos puxando o bloco. Do outro lado, a esquerda tentou resistir: PT, PSOL, PCdoB e aliados até se posicionaram firmes, apesar dos 12 votos petistas a favor, mas acabaram reduzidos a uma nota de rodapé nessas novas páginas de nossa história. O projeto segue para o Senado e, se aprovado na Casa, deve ser vetado pelo presidente Lula. O veto, provavelmente, será derrubado no Legislativo e, mais uma vez, caberá aos ministros de togas avaliar a constitucionalidade ou não da PEC.

Mas e aí, vamos só assistir essa gente que deveria nos representar buscar meios de proteger-se, ou vamos mostrar que tapetes devem ser lavados e muito bem lavados, pois somos nós quem pagamos as contas dessa lavanderia?

A PEC não anda sozinha, e uma comoção pública pode fazer com que o Senado repense as vantagens ou não dessa aprovação. Além da blindagem, o Congresso também busca votar a anistia. Os nobres deputados e, mais uma vez, em sua maioria, do lado mais à direita da Câmara, procuram uma forma de fazer com que o ex-presidente, atualmente condenado pela Justiça a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, possa se safar. Mas aqui a coisa complica um pouco mais, pois alguns textos surgiram e continua-se negociando o real teor dessa possível anistia. Nem todos os aliados gostam da ideia de uma anistia geral que, além de eliminar os crimes do ex-presidente, devolveria também seus direitos políticos. Caso isso aconteça, tem gente que apesar de estar doidinha para se mudar para Brasília, terá que se contentar (não que seja pouca coisa) a buscar o amor que deixou de existir em SP.

Torço para que o grande exemplo de país que defende a sua democracia e toda a comemoração dos últimos dias não tenham sido em vão. E, mais uma vez, que a pressão popular se mostre soberana às convicções e conveniências. Principalmente quando nos aproximamos de eleições estaduais e federais.

Enquanto isso, o judiciário segura a corda (ao menos segurou recentemente, apesar de eu achar que não seja o melhor caminho para proteger a nossa democracia, que ainda engatinha). O executivo está mais para prato feito. Já o legislativo tenta impor um parlamentarismo às avessas, minando cada vez mais o poder do presidente e de sua turma.

Trazendo a reflexão para mais perto da gente, sabemos que, com ou sem bronzeamento artificial, o herdeiro dos Magalhães, o ACM Neto, apoiador direto do governo local, caminha junto dos deputados baianos favoráveis à blindagem e será, provavelmente, um dos candidatos ao governo baiano.

Isso posto, recorro a duas expressões populares para concluir a análise. Toda essa gente que ignora o povo e trabalha apenas pelas próprias necessidades e as de seus “amigos”, usando e abusando do dinheiro público, são, como dizem, “farinha do mesmo saco”. E esse corporativismo me faz lembrar do provérbio bastante popular, “diga-me com quem andas e direi quem és”. Assim, ao fazer um exercício de aproximação, ligando os pontinhos mesmo, consigo imaginar todo esse bando aprovando blindagens, anistias e tudo que os privilegiam.

O que me alenta é que ainda temos a nós mesmos e, somos nós quem comandamos a moeda mais importante da política: a popularidade! Por isso, permito-me crer que a história não precisa e não vai acabar assim. A reação popular já barrou outras manobras. Acabamos de ver a nossa democracia vencer um processo histórico. Então, não vamos deixar que ela seja colocada à prova novamente.

Cabe a cada um de nós vigiar. Usar dessa moeda para deixar claro para o Senado que, aprovar esta PEC pode ser um grande tiro no pé. Precisamos entender o que realmente acontece na política e não só a do país não, política começa dentro de casa, em nossas ruas, bairros e chega até no norte do continente, já que tem quem se diga patriota, mas trabalha dia e noite para prejudicar a economia daqui. Para mim, isso se chama traição à pátria.

Precisamos acompanhar cada candidato que se propõe a um cargo público, desde os do Conselho Tutelar até a Presidência. Não basta termos um político para “criar” ou ficarmos repetindo suas frases feito papagaio. É hora da gente questionar, entender o que é verdade e o que não é, cobrar, escolher representantes que não querem o Brasil apenas para si e para os que concordam com eles. Precisamos de representantes que se comprometam com o Brasil enquanto nação, com o povo brasileiro. Tomar o que é nosso significa justamente isso: nos proteger e, dessa forma, não eleger políticos que continuam preocupados apenas com a própria proteção.

Em 2026, espero ver um Congresso plural, com uma maioria disposta a trabalhar por nós, a levantar todos os tapetes e jogar a sujeira no lugar certo, a lata de lixo!

Por: Professor Emenson Silva