Ex-presidente da Câmara de Itabuna e Ex- assessores Têm Recurso Negado pelo TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta terça-feira (5), o recurso de um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, no Sul da Bahia, e de três ex-servidores da Casa. A decisão foi proferida pelo desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva.

O caso, que remonta ao ano de 2010, envolve Clóvis Loiola de Freitas, então presidente da Câmara de Itabuna, acusado de liderar um esquema de desvio de verbas. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), entre janeiro e julho de 2010, Loiola teria contratado uma empresa de publicidade, identificada como Mosaico, com o propósito de direcionar valores para o esquema. A empresa recebia um pagamento mensal de R$ 47 mil, dos quais repassava cerca de R$ 40 mil em cheques à Câmara, destinados ao pagamento de órgãos de imprensa.

De acordo com a investigação do MP-BA, o ex-presidente da Câmara recebia mensalmente valores que variavam entre R$ 9 mil e R$ 12 mil, provenientes desses repasses. Em julho de 2019, Clóvis Loiola foi condenado a 19 anos, cinco meses e dez dias de prisão.

A decisão do TJ-BA reafirma a condenação anterior, mantendo as penalidades para os envolvidos.